STP quer combater fuga ao fisco

Mar 7 • Economia, STP • 933 Views • 1 comentário em STP quer combater fuga ao fisco

A direção dos impostos  quer aumentar as receitas do Estado e diminuir a fuga ao fisco. Já está por isso em marchar uma campanha de inscrição de pelo menos 3 mil novos contribuintes, no sentido de reduzir a injustiça fiscal latente no arquipélago.

São Tomé e Príncipe é um país dominado pelo comércio informal. É comum encontrarem em todas as esquinas, bairros ou mesmo na praça financeira, lojas e/ou estabelecimentos públicos que geram receitas mas que, não pagam o fisco.

“Nós temos que ter uma base de dados de todos que desenvolvem estas atividades para que todos de facto possam pagar, para que não possa ter a situação em que o meu vizinho de lado que também desenvolve uma atividade geradora de rendimentos, eu pago e ele não paga”, esclareceu o diretor dos impostos Engrácio da Graça.

O governo quer diminuir a injustiça fiscal. Avisou por isso, aos operadores económicos informais, que existe um tribunal tributário e que este está pronto a agir.

“Temos um tribunal tributário, há um juiz tributário nacional, todas aquelas questões dos impostos que não são pagos ou que os contribuintes são notificados e não pagam nós canalizamos para o tribunal tributário nacional”, avisou.

O arquipélago melhorou o seu ambiente de negócios com introdução de novas medidas, entre elas, a abertura do guichet único que tornou mais célere a criação de empresas.

A cobrança do IRS e o IRC instituídos nos últimos 5, ..6 anos tem sido uma importante fonte de rendimento para o Estado que a partir destes arrecada cerca de 20% dos impostos pagos no país.

Para aumentar essa mesma receita, a direção dos impostos já pôs em marcha uma campanha de inscrição de pelo menos mais 3 mil novos contribuintes.

“Isto significa qualquer coisa como mais 22 mil milhões de dobras por ano. Isto é o que nós preconizamos e entendemos que neste momento, qualquer entrada de recursos financeiros provenientes dos impostos, é sempre bem-vindo, é muito importante para o Estado poder financiar as suas atividades”,concluiu.

Brany Cunha Lisboa

Fonte-RTP África

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