Governo são-tomense não transfere verbas para autarquias há mais de 6 meses

Jun 7 • Home menu, Política, STP • 863 Views • Sem comentários em Governo são-tomense não transfere verbas para autarquias há mais de 6 meses

Afirmação do presidente da Câmara Municipal de Água Grande Ekeneide Santos, numa entrevista exclusiva ao reportestp.info.

O líder da principal autarquia do país, que completará o mandato de 3 anos daqui há cerca de 3 meses, acusa ainda o governo de Gabriel Costa de assumir protagonismo sobre as pequenas obras da Câmara.

Acompanhem a baixo a entrevista conduzida pelo jornalista Brany Cunha Lisboa.

Brany Cunha Lisboa – Como tem sido esse desafio que é estar a frente da principal câmara do país?

Ekeneide Santos – Antes de mais gostaria de agradecer pela oportunidade e começar a dizer que estar a frente desta Câmara é um desafio que encarei com muito comprometimento.

Sabendo que estaria com diversas responsabilidades ao mesmo tempo: Sendo de gerir a capital do país; gerir todos os bairros do distrito e o centro de todos os maiores negócios do país.

É muito mais do que pensei, mas enquadramos rapidamente a nossa estratégia e até ao momento soubemos dar resposta aos problemas, dentro do orçamento que nos é disponibilizado.

Brany Cunha Lisboa – Quais são os principais projetos do seu mandato?

Ekeneide Santos – Com a base no programa apresentado a quando da eleição de 2010, pensamos que poderíamos realizar vários projetos pequenos, mas que população poderia sentir que dentro do nosso distrito algo estaria a mudar.

Pensamos nas crianças, idosos, educação, desporto, cultura, recuperação de varias infraestruturas (mercados, parque popular, jardins, cemitério, construção dos passeios) entre outras, construção de balneários; mas também verificamos que enquanto autarquia, poderíamos pensar mais e melhor para os nossos munícipes.

Foi assim que começamos a pensar em vários programas como: abastecimento de água potável, iluminação pública, requalificação da marginal, centros de formação, construção de centro de saúde, requalificação da praia Pm, Parque Sum Secreta, porque algo que sei fazer e fazer bem, é aprender com aqueles que sabem fazer e fizeram bem, como é o caso das autarquias de Portugal. Como sabemos das limitações orçamentais do país, apercebemos que havia urgentemente necessidade de encontrar parceiros para cooperar e financiar os nossos projetos e assim fomos a busca e hoje podemos afirmar que conseguimos concretizar alguns desses projetos e continuamos a trabalhar com financiamento de vários parceiros.

Brany Cunha Lisboa – Em termos de orçamentos disponíveis é compatível com a quantidade de projetos em carteira? Se não qual tem sido as alternativas?

Ekeneide Santos – Os orçamentos disponibilizados pelos governos sucessivos, nunca irão desenvolver o distrito que alberga a capital do país.

Afirmo categoricamente isso, com exemplos: O orçamento mais alto que recebemos do governo, foi em 2012, mas que não ultrapassa mais de 800 mil euros anuais, para despesas de investimento e correntes. São quase 50% cada, incluindo as receitas da autarquia, que são poucas, abaixo de 100 mil euros anuais. Com menos de 400 mil euros para investimento público, onde a Câmara, só com a limpeza e manutenção da lixeira, gastamos mais de 50 mil euros anual, todas as despesas com viaturas, sem recursos para aquisição de viaturas novas para recolha, vivendo de braços estendido a pedir carros usados e alguns novos fornecidos pela União Europeia e Cooperação Portuguesa, e com menos de 200 mil euros para as restantes despesas de investimentos como: construção de balneário público, reabilitação dos mercados, construção de centro de saúde, aquisição de materiais de trabalho, chafarizes, lavandarias, iluminação pública, enfim, considero que fazemos milagres pelo Distrito de Água Grande.

Aonde uma autarquia com esse orçamento poderá construir: saneamento do meio, estradas, pontes, mercados, casas socias? Se não houver vontade politica, mudança de mentalidade da parte de todos os governantes e terem a consciência que todos juntos poderemos fazer mais e melhor para desenvolvimento do país, nunca iremos conseguir resolver os maiores problemas do distrito. A título do exemplo, as obras de Marginal 12 de julho, custará acima de 7 milhões de euros, outras de requalificação da praia PM, acima de 500 mil euros, construção do parque sum secreta mais de 1 milhões de euros e por ai fora…quer dizer que com essa politica, nem daqui a 100 anos, o nosso país irá desenvolver.

Este ano fiquei surpreendido com o orçamento, onde a autarquia de Água Grande, ficou inscrita o menor valor para todas as despesas e só em Água Grande não descentralização o abastecimento de água e não disponibilizaram verbas para apoio aos mais carenciados como se em Água Grande não existisse pessoas carenciadas.

A pergunta que faço, o que ganharíamos todos com esse tipo de política? Quem ganharia, população, partidos políticos, quem?

Brany Cunha Lisboa – Como são as relações entre a Câmara de Água Grande e o governo no poder, segundo notícias já publicadas, parece que o governo tem tirado algum protagonismo a Câmara confirma essa ideia?

Ekeneide Santos – Confesso-vos que tenho vivido o momento de trauma psicológico.

Esperava mais e melhor do XV Governo que sempre afirmou que seria a solução para o país.

Passando mais de 6 meses, nunca recebemos nenhuma verba do governo para despesas de capital, salvo as verbas para pagamento dos salários e despesas com combustíveis, porque sabem que se nem esse valor fosse disponibilizado, a Câmara estaria beira de uma crise e consequentemente paralisação de todos os serviços, o que não está muito longe de acontecer, caso não haja solução curto prazo.

Temos dado continuidade aos nossos projetos, com verbas que ainda recebemos do anterior orçamento, mas já estão esgotados, temos dividas por regularizar, obras por liquidar, temos vários projetos em cursos, financiado pelos nossos parceiros e isso demostra claramente que mesmo com a crise politica e financeira a autarquia de Água Grande, tem vindo a seguir os seus trabalhos; mas a obrigação do governo, não está a ser cumprida.

Tenho a certeza absoluta que todas as Câmaras incluindo a região autónoma do Príncipe, revindica a não transferência das verbas, o que no governo anterior, mesmo com todas as dificuldades, transferia regularmente para todas as Câmaras, o que não acontece a mais de 6 meses, com este governo, o que é mau para o desenvolvimento de cada Distrito. Nós temos projetos em curso que deixaria as nossas populações satisfeitas e com problemas resolvidos.

Falo dos projetos de abastecimento de Água da zona de Praias Gamboa, Loxinga e Cruz e mais 4 localidades do distrito (Almeirim, O Que Del Rei, Vila Maria e São Gabriel), e sempre foi projecto da autarquia, com seguimento e colaboração da EMAE. É com espanto que assistimos o governo através do seu Ministro das Obras Pública, querer tomar conta do nosso projeto, quando o governo deveria se preocupar com outros problemas do país como por exemplo, constantes cortes de energia elétrica, construção e reabilitação de estradas, saneamento do meio, entre outras obras assumidas como sendo de responsabilidade do governo central, mas que na verdade muitas delas são obras da responsabilidades das autarquias. No entanto, o governo prefere estar em cima de tudo e de todos, conseguem manipular a comunicação social, incluindo os parceiros, conseguem por suas vias estar na comunicação social a visitar e a falar das nossas obras e a lançar as nossas obras, quando eu nem se quer fui chamado a presenciar, isso é uma pouca-vergonha para um governo com milhões de dólares no seu orçamento e que insiste em assumir o protagonismo nas pequenas obras da Câmara.

Brany Cunha Lisboa – Em termos de cooperações e geminações, quantas já existem ou estão previstas e fale-nos também de alguns resultados

Ekeneide Santos – Neste momento, temos 3 projetos financiados pela União Europeia e Cooperação Portuguesa, sendo eles nas áreas de abastecimento de água potável, recolha e tratamento dos resíduos sólidos e urbanos, mobilidade rodoviária e capacitação do poder local, empreendedorismo, entre outras áreas. Com as Câmaras Portuguesas, temos geminações com Bragança, Maia, Gaia, Lisboa, Montijo, Barcelos, Loures e algumas com acordos de cooperação. Desenvolvemos vários projetos como formação e capacitação de quadros técnicos da Câmara, bolsas de estudos para jovens, apoio a área de salubridade, gestão autárquica, entre outras áreas. Somos beneficiados com viaturas de combate aos incêndios, de recolha dos lixos, parque infantis, materiais de limpeza, projetos arquitetónicos, iluminação pública, entre outros apoios pontuais.

Entrevista conduzida por Brany Cunha Lisboa

Artigo relacionado

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

« »