CSM acusa o governo são-tomense de querer aniquilar o sistema judiciário

Set 5 • Política, STP • 717 Views • 2 comentários em CSM acusa o governo são-tomense de querer aniquilar o sistema judiciário

O conselho Superior de Magistrados,  garante que a proposta de lei submetida pelo governo à assembleia nacional para a criação de um Conselho Nacional de Justiça, é uma interferência do poder político no sistema judiciário.

Gabriel Costa refuta as acusações e assegura que a proposta de lei é uma das recomendações do encontro nacional de justiça realizado em 2009, com vista a reforma do setor.

O primeiro-ministro não entende todo o alarido a volta da proposta de lei submetida pelo governo à assembleia nacional para a criação de um Conselho Nacional de Justiça.

“Não há de maneira nenhuma, razões ou lugar para alvoroço nenhum, nem para tentar torpedar um processo que se vai fazer com as pessoas, que se vai corrigir o que estiver errado, que se vai corrigir o que ela tiver de excesso, mas o que é preciso é nós termos a consciência que não podemos continuar com o sistema como ele funciona”, exprimiu o chefe do executivo.

Costa, assegura que a proposta de lei não visa esvaziar as competências de ninguém e adianta que esta surge como uma das recomendações do encontro nacional de justiça realizado em 2009, com vista a reforma do setor.

“Nós temos hoje em São Tomé e Príncipe uma justiça digna deste nome? Não, eu digo que não porque eu não sou hipócrita. Eu não estou a propor que se esvazie competências de órgão nenhum, o que estou a propor é que nós criemos condições para que haja avaliação dos magistrados, para que não se meta toda a gente no mesmo saco, que magistrados dignos deste nome continuem a dizer a justiça em nome do povo são-tomense”, concluiu

Opinião diferente, têm os magistrados que temem que a nova lei venha aniquilar o sistema judiciário.

“Esta proposta de lei, visa o afastamento de todos os magistrados em exercício de funções e o recrutamento de novos magistrados que obedeçam os princípios e a vontade do governo”, garantiu o presidente do Conselho Superior de Magistrados José Bandeira.

O Conselho Superior de Magistrados queixa-se da ingerência do executivo no sistema judiciário e denomina a proposta de lei do governo de “bizarra e pretensiosa”.

“São Tomé e Príncipe, vive uma paz social onde não há convulsões sociais, guerras e desorientações dos poderes instituídos, não estando por isso, em estado de sítio, nem de emergência para ser objeto de uma proposta de lei tão bizarra e pretensiosa”, terminou.

Estão assim abertas as hostilidades entre magistrados e governo, num país onde a população queixa-se há vários anos da necessidade de uma justiça mais célere e justa.

Brany Cunha Lisboa

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