Diálogo Nacional-Fiasco eminente

Mar 12 • Política, STP • 761 Views • 1 comentário em Diálogo Nacional-Fiasco eminente

O MlSTP/PSD, o MDFM/PL e o PCD podem condicionar a realização do tão propalado diálogo nacional agendado entre 24 e 28 deste mês.  As três forças políticas que sustentam o governo, acusam o Chefe de Estado Pinto da Costa de alterar o documento que serviria de base para as discussões e que fora previamente elaborado durante as reuniões com os partidos no palácio do povo.  Afirmam ainda que a realizar-se o diálogo nacional não vai motivar uma revisão constitucional.

Os partidos do poder que inicialmente abraçaram a iniciativa de um diálogo nacional tornado público pela presidência da República, vieram está terça-feira num programa da televisão nacional, TVS, afirmar que este pode vir a ser um fiasco.

Em primeiro lugar, o MLSTP/PSD, o MDFM/PL e o PCD refutaram a ideia de que a iniciativa do diálogo tivesse surgido de um pedido dos partidos ao Presidente Pinto da Costa.

“Deve ficar claro de uma vez por todas que o MDFM não foi ao palácio do povo para pedir ao senhor Presidente da República para realizar diálogo nenhum, isso tem que ficar claríssimo”, Eugénio Tiny MDFM/PL

Depois, questionam o documento que servirá de base para as discussões, ao afirmarem que este foi alterado pela comissão de preparação do diálogo em detrimento do original previamente sancionado pelos partidos e pela presidência.

“Este documento vem por uma via que não é aquela que os partidos políticos estiveram a preparar”, Sebastião Santos PCD

“Nós não conhecemos o documento, porque em condições normais, um documento desta natureza deveria ser discutido a nível dos próprios partidos, é a forma mínima e responsável para tratar este tipo de coisas”. Eugénio Tiny MDFM/PL.

“É preciso que as coisas sejam feitas respeitando-se os partidos políticos e respeitando os procedimentos, que não estão a ser respeitados. Nós não conhecemos esse documento”, Célia Possér MLSTP/PSD

Os três partidos do poder acusam o Chefe de Estado Pinto da Costa de querer impor um itinerário político aos mesmos.

“Se os partidos políticos não se sentem devidamente incluídos e não assumem determinadas recomendações que possam vir a sair do diálogo, dificilmente elas poderão ser implementadas, porque nós vivemos numa democracia em que são os partidos políticos que representam o povo, os partidos políticos são extremamente importantes porque o povo ao votar dá soberania de poder aos partidos políticos” Célia Possér MLSTP/PSD

“Quer dizer que as regras têm de ser rigorosamente observadas e sobretudo as regras constitucionais. Os partidos políticos são os pilares da democracia porque num Estado de direito democrático são os partidos políticos que concorrem as eleições, artigo 63º da constituição”, Sebastião Santos PCD

Questionam ainda o sucesso da iniciativa já que nela não participará o ADI na oposição, mas que na prática representa a maioria dos são-tomenses já que foi vencedor das eleições e conserva no parlamento 26 deputados.

“Devíamos ter procurado todas as formas, mesmo até utilizando meios externos ou mediadores externos para que o ADI estevesse presente no diálogo, porque fazer um diálogo nacional sem um partido que detém 26 deputados no parlamento, …26 deputados representam uma soma enorme de votos, portanto, é muita gente que fica de fora. Estando tanta gente de fora podemos falar de facto de um diálogo nacional? Que diálogo nacional então é este?”, Eugénio Tiny MDFM/PL

Por tudo isto garantem, que mesmo que se venha a realizar, as decisões deste diálogo nacional não terão caractér vinculativo como quer o Presidente da República, nem tão pouco motivarão uma revisão constitucional.

“A não ser por imposição, porque se for por aquilo que estabelece a lei, como é que vamos fazer uma revisão constitucional se o ADI não participa,..precisamos de dois terços dos deputados” Eugénio Tiny MDFM/PL

“Diz que o diálogo, deve-se pôr para que a assembleia faça referendo, em matéria da revisão da constituição é irreferendável”, Sebastião Santos PCD

A  poucos dias da sua realização o tão propalado diálogo nacional está envolto em tensões e pode vir a ser condicionado pela coligação do poder.

Entretanto, o Chefe de Estado continua a auscultação da população com vista a realização deste expediente político. Está semana vai ao distrito de Lobata e na próxima à região autónoma do Príncipe.

Brany Cunha Lisboa

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