Entornado o caldo da “bagatela” da corrupção em São Tomé e Príncipe

Abr 11 • Política, STP • 115 Views • Sem comentários em Entornado o caldo da “bagatela” da corrupção em São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe vive uma vez mais uma crise institucional e política entre os seus órgãos de soberania. Presidência da República e Governo acusam-se mutuamente e pelo meio estão a Polícia Judiciária e o Ministério Público que disputam o protagonismo  e a autoridade perante a lei de conduzir  a investigação e de prender suspeitos de corrupção.

O assunto “corrupção” não é novo no arquipélago são-tomense. Novo é o facto de dirigentes serem presos por causa da corrupção nas ilhas. Era apetecível dizer que a justiça são-tomense estar-se-ia a inspirar noutras paragens do mundo como Portugal e Brasil que prenderam Primeiro-Ministro e até Presidentes envolvidos em casos de corrupção, mas no caso são-tomense diz o povo que tudo não passa de uma alegada “caça às bruxas” desencadeada por ordens superiores, ou seja, ordens do governo do MLSTP liderado pelo professor Jorge Bom Jesus. Os atuais visados são todos do ADI e do antigo governo que conduziu os destinos do país nos últimos anos. Em causa estão os mais de 45 milhões de dólares que alegadamente foram dados em jeito de emprestimo ao país e que se encontram desaparecidos, daí a propalação do termo “caça às bruxas” . A grande questão que se levanta é contudo a seguinte: não estará São Tomé e Príncipe a dar os primeiros passos para enfim começar a punir os diversos casos de corrupção que ao longo dos anos foram sendo notícia no país?

O Presidente da República Evaristo de Carvalho, parece não concordar e acusa mesmo o governo de quebra de lealdade institucional e de tentativa de sublevação da ordem institucional. Evaristo de Carvalho que veste a camisola do ADI relembra ao governo do MLSTP que o mesmo responde perante o Chefe de Estado, de acordo com a Constituição da República, por isso, vai queixar-se ao Conselho Superior de Defesa e ao Conselho de Estado.

Bom Jesus que já respondeu ao Presidente, desvaloriza a iniciativa do Chefe de Estado em convocar os seus dois órgãos de consulta e refirma o compromisso do seu governo para com o combate à corrupção. No entanto, permanece o sentimento de injustiça no seio dos aficcionados da oposição, já que a corrupçao é como diz o povo alegadamente transversal aos atores políticos e intrinsecamente ligada ao desempenho desta profissão no país. São inúmeros os casos que foram surgindo e que animaram ao longo dos anos a comunicação social são-tomense, sem que nínguem efetivamente pagasse por eles. Será que agora começarão a fazê-lo? Ou estará apenas o MLSTP a aproveitar-se do poder para promover a “caça às bruxas”? Jorge Bom Jesus diz que o governo apenas levou a cabo uma auditoria às contas do Estado e que o resto está a ser desenvolvido pelas autoridades competentes. É neste contexto que surge outro quiprocó, desta vez, entre a Polícia Judiciária e Ministério Público que reivindicam ao mesmo tempo a autoridade para investigar os crimes de corrupção. É caso para dizer “quid juris”? A verdade é que não obstante as queixas do Ministério Público, a Judiciária tomou a dianteira e prendeu dois ex-ministros. Há ainda notícias não confirmadas, de que o antigo Primeiro-Ministro Patrice Trovoada radicado no exterior, também tenha sido alegadamente constituído arguido no âmbito do mesmo processo. Era espetacular poder-se acreditar de que a justiça finalmente começou a funcionar em São Tomé e Príncipe, e, que estas ações terão continuidade no futuro, quando for outra cor partidaria no poder e que membros de outros partidos incluindo o MLSTP que estarão alegadamente envolvidos em outros casos de corrupçao do passado, venham também a ser investigados, tanto faz, se  pela Polícia  Judiciária ou se  pelo Ministério Público, com o tanto que paguem pelos actos ílicitos que supostamente cometeram. Há casos emblemáticos que como todos os são-tomenses sabem subiram as barras dos tribunais e voltaram a descer sem culpados. Só para citar alguns, temos o caso do Gabinete de Gestão de Ajudas GGA, o caso STP Traiding, Zonas Francas entre outros em que o “povo pequeno e menos esclarecido” não sabe até hoje qual foram os seus verdadeiros desfechos. O que se sabe, e, é público é que a corrupção tem os mesmos significados da impunidade no arquipélago, ou pelo menos tinham até aparecer um Primeiro-Ministro chamado Jorge Bom Jesus.

Brany Cunha Lisboa

Foto: retirada do google

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