Parlamento são-tomense aprova lei contra branqueamento de capitais

Ago 7 • Política, STP • 708 Views • Sem comentários em Parlamento são-tomense aprova lei contra branqueamento de capitais

Os deputados são-tomenses aprovaram esta terça-feira a nova lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. O governo espera que a aprovação do diploma contribua para que o país seja retirado da lista negra das instituições internacionais.

A nova lei de prevenção e combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo disponibiliza medidas mais duras contra os infratores. É uma das exigências de instituições como, o FMI e o Banco Mundial que mantêm São Tomé e Príncipe numa lista negra sobre o branqueamento de capitais.

Para mudar o rumo das coisas, governo e oposição disseram sim a nova lei, aprovada na generalidade.

A sessão parlamentar desta terça-feira ficou ainda marcada pela aprovação de outros diplomas, a destacar o projeto de revisão da lei eleitoral e o estatuto dos deputados, ambos com votos contra do ADI de Patrice Trovoada.

O novo estatuto dos deputados impede os titulares de cargos de direção na administração central do estado ou em conselhos de administração de empresas públicas de serem ao mesmo tempo deputados.

“Havendo um deputado que seja um diretor-geral, estará certamente inibido de exercer com eficácia, lisura, abertura suficiente as suas funções como deputado ou como diretor”, garantiu José Viegas MLSTP/PSD.

Já a nova lei eleitoral, recomenda por exemplo a redução de números de partidos políticos no país e um combate mais apertado ao “fenómeno banho” ou compra de consciência dos eleitores.

“Alguém introduziu o banho,…abraçamos todos o banho, se podemos pegar nesta revisão que se pretende fazer para estancar um bocado este banho porque não abraçar-mos todos?”, perguntou o deputado Aires Major MDFM/PL.

Os três diplomas ora aprovados na generalidade, deverão ser encaminhados para o debate e aprovação na especialidade.

Brany Cunha Lisboa

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