Partido no poder em São Tomé e Príncipe quer retirar do parlamento criação de Conselho Nacional de Justiça

Set 20 • Política, STP • 640 Views • Sem comentários em Partido no poder em São Tomé e Príncipe quer retirar do parlamento criação de Conselho Nacional de Justiça

O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social-Democrata (MLSTP-PSD) pediu quinta-feira ao primeiro-ministro para retirar a proposta de lei de criação do Conselho Nacional de Justiça remetido há duas semanas ao parlamento.
O MLSTP-PSD, principal partido da coligação tripartida que apoia o actual governo são-tomense, fez o pedido durante uma reunião com o chefe do governo, Gabriel Costa.

No final de pouco mais de duas horas de encontro, que decorreu no palácio do governo, Célia Pósser, porta-voz do MLSTP garantiu a jornalistas que “esta lei tem alguns articulados que violam o princípio da separação de poderes”.

“Todos nós queremos a reforma, o MLSTP prima pela reforma da justiça, mas nós também queremos uma reforma profunda, uma reforma alargada e uma reforma consensual”, disse Célia Pósser, jurista de profissão.

“Onde se prevê que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (que tem funções de presidente do Tribunal Constitucional) seja avaliado e, se for considerado apto, fará parte da designada Comissão Directiva e se não for considerado apto, será exonerado. Nós achamos que existe aqui uma intromissão num outro órgão de soberania”, afirmou.

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