Patrice Trovoada dança “Samba”

Jun 25 • Política, STP • 454 Views • Sem comentários em Patrice Trovoada dança “Samba”

É hoje pertinente fazer uma reflexão persuasiva, sobre alguns fenómenos estranhos que ainda assolam São Tomé e Príncipe. Reemigremo-nos ao período que antecedia às eleições legislativas, o rufar do tambor sambista fazia eco em toda população santomense, que preparavam para assistir mais um grande concerto cujas figuras de proa do espectáculo, eram Patrice Trovoada e Frederico Samba, Procurador-Geral da República.

Os edifícios públicos santomense foram vítimas dos editais da orquestra sambista, cujo objectivo era a localização do vocalista principal da banda, Patrice Trovoada, que por ironia do destino não se encontrava no país. A população delirava-se com o anúncio da orquestra, o momento era de suspense, a justiça dava ar da sua graça, e o “Samba” tentava dar provas trazendo uma das grandes figuras da política santomense, às barras da justiça.

São Tomé e Príncipe vive longos anos da sua história, com vários casos de corrupção envolvendo figuras públicas da política santomense. Certo, é que a amnésia tomou conta da justiça santomense, que até os dias de hoje, nada fez no sentido de levar aos tribunais os dilapidadores do património público.

Samba tentou contornar à narrativa, trazendo assim uma das grandes figuras da política santomense às instalações do ministério público ao fim de acerto de contas. Segundo Samba «tal notificação além de permitir a concretização tempestiva do processo criminal, visa também dar oportunidade ao arguido de se defender ou apresentar outros elementos que poderão abalar ou diminuir os indícios que eventualmente repousam sobre o mesmo».

A constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe, no seu artigo 130º é bem explícito no que concerne aos poderes do Ministério Público.

O Ministério Público fiscaliza a legalidade, representa, nos tribunais, o interesse público e social e é o titular da acção penal, o Ministério organiza-se como estrutura hierarquizada sob a direcção do Procurador-Geral da República.

Vendo isto, não houve nenhuma ilegalidade do rufar do tambor sambista, Ilegalidade houve quando o tambor parou de rufar e congelou-se perante a entrada triunfal de Patrice Trovoada em São Tomé. O Frederico Samba sambou perante a maioria de Patrice Trovoada.

O governo de Patrice Trovoada, que definiu o combate à corrupção como meta para atingir a estabilidade financeira de São Tomé e Príncipe, nada pronunciou sobre os diversos casos de corrupção que segundo Samba envolviam o nome do primeiro-ministro do  XVI governo constitucional.

O processo-crime que estava a ser instruído desde o ano 2013, em que o actual primeiro-ministro Patrice Trovoada é arguido continua nas gavetas do ministério público, o Samba já não diz nada, os editais do ministério público foram morrer à praia, a justiça santomense usou o silêncio para ressuscitar este caso. Porem há muitas dúvidas que sobressaem em torno deste processo.

Dizer que por ser primeiro-ministro e a figura que goza de uma maioria absoluta capaz de silenciar todas as instituições o processo deve morrer no esquecimento, ou que essas tentativas frustradas do Frederico Samba não passaram de cabalas políticas, em que o ministério público teve uma participação activa nas campanhas políticas, são duas de muitas soluções para desvendar o silêncio deste processo.

Como se diz na gíria quem cala consente, e não é justo pedir aos outros o que nós não estamos em condições de fazer.

Jess Flander

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