PR convoca reunião de cúpula 

Mai 16 • Política, STP • 920 Views • Sem comentários em PR convoca reunião de cúpula 

Deverá decorrer esta sexta-feira no palácio do povo uma reunião dos mais altos dirigentes são-tomenses.

O Presidente Pinto da Costa chamou os líderes do governo, da Assembleia Nacional e dos Tribunais para uma mesa redonda, no entanto, a assessoria de imprensa da presidência que divulgou a informação não avançou os temas que serão discutidos. Ainda assim, não é muito difícil imaginar que pelo menos dois assuntos importantes vão estar em cima da mesa: As duras críticas do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça José Bandeira ao governo de Gabriel Costa e aos demais órgãos de soberania.

“Não é de se entender, por que razão não se depositou até ao presente momento os 10% do valor obtido da venda dos produtos encontrados nos famosos barcos apreendidos com todos os recheios nas águas territoriais e que foram declarados perdidos a favor do Estado da República Democrática de São Tomé e Príncipe, por Tribunais Judiciais São-tomenses, nos cofres dos Tribunais, tal como preceituado no artigo 155 do referido código”

“A separação de poderes e o respeito pelas leis constituem a base da democracia. E onde ela não existe poderá ocorrer mais tarde ou mais cedo a tirania, a ditadura e a asfixia de uns poderes sobre outros. É preciso ter-se em atenção que uma eventual tentativa de intromissão ou de  invasão de competências alheas por parte do poder executivo ou outro nas esferas do poder judicial como se pretendeu na proposta de lei para a criação do conselho nacional de justiça, avançada pelo próprio governo em 2013 e que  ainda se pretende, poderão inverter os valores  que devem ser sempre defendidos num estado de direito democrático”, declaração de José Bandeira por ocasião da abertura do novo ano judicial.

E a marcação da data das próximas eleições legislativas, autárquicas e regional, numa altura em que já foram ouvidos pelo chefe de estado todos os atores políticos ativos  das ilhas, ao mesmo tempo que as diversas formações se preparam para o derradeiro embate.

A reunião está marcada para as 10 horas desta sexta-feira, o ReporterSTP promete trazer mais novidades sobre este assunto o tão breve quanto possível.

Brany Cunha Lisboa

 

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