Retrospectiva da semana

Fev 12 • Política, Sociedade, STP • 640 Views • Sem comentários em Retrospectiva da semana

Em São Tomé e Príncipe a justiça e o estado de direito democrático estiveram e continuam em foco. Tiroteios ao largo do palácio da justiça e as declarações da bastonária da ordem dos advogados contribuíram para alimentar uma semana noticiosa fértil. Ainda a destacar, o início e o cancelamento no mesmo dia da prometida greve dos professores e educadores do país, bem como a vitória da campeã são-tomense Praia Cruz na primeira mão da eliminatória a contar para o play off da liga dos campeões africanos.

A semana fechou com futebol. Praia Cruz, campeã são-tomense venceu a sua congénere maliana Stade malien por 3 bolas a 2, num jogo que decorreu no estádio 12 de Julho na capital do arquipélago. Mais uma vez Jair Nunes foi decisivo, tendo marcado dois dos três golos dos leões do mar. Nunes que foi valioso para a conquista do campeonato sagrando-se o melhor marcador da competição, promete desta forma dar trabalho aos defesas africanos e levar o Praia Cruz a participar pela primeira vez na liga dos campeões africanos.

Mas, não só de alegria ficou marcada a semana.

Declarações quentes da bastonária da ordem dos advogados Celiza Deus Lima trouxeram a ribalta discussões sobre o estado do “estado de direito democrático” e da justiça no país. Celiza Deus Lima, acusou os deputados de elaborarem e aprovarem leis “em seu próprio benefício” e disse mesmo que o “rei vai nu” numa clara alusão a falta de clareza, justiça e responsabilidade nacional, o que a leva a considerar que o “estado de direito pode estar em risco”.

As preocupações da bastonária foram tornadas públicas após o estranho caso que aconteceu ao largo do palácio da justiça esta semana na capital são-tomense. Polícias envolveram-se em tiroteios depois da decisão do tribunal da primeira instância que condenou dois agentes a uma pena de prisão de 2 anos por alegada agressão a um oficial de justiça.
Alegadamente a mando das chefias polícias outros agentes intervieram e impediram que os agentes condenados fossem conduzidos à cadeia central. Ao invés disso, foram conduzidos à salvo para as dependências da polícia nacional.

Comunicados de parte à parte, ou seja dos Tribunais e da Polícia acusaram-se mutuamente e mostraram a interpretação que as duas instituições fazem do artigo 122º da Constituição da República, que diz o seguinte:

“1. As decisões dos tribunais são fundamentadas nos casos e nos termos
previstos na lei.”

“2. As decisões dos tribunais são obrigatórias para todas as entidades públicas e privadas e prevalecem sobre as de quaisquer outras autoridades.”

De que lado estará a razão?

Para a bastonária da ordem dos advogados Celiza Deus Lima, “houve falhas dos dois lados, agora há que apurar ás responsabilidades”.
Ou seja, por outra palavras o “estado de direito” deve ser salvaguardado perante e sobre tudo e todos, só assim a democracia prevalecerá.

A semana que passou ficou ainda marcada pelo comunicado do maior partido político da ilhas, o MLSTP/PSD que baniu das suas fileiras um dos seus maiores nomes, Rafael Branco. Dirigente de proa do partido há várias décadas e inúmeras vezes ministro e primeiro-ministro são-tomense.

Mas afinal, diz Rafael Branco, “Eu é que pedi o afastamento. Não me afasto das bases do partido, continuou como militante de base, afasto-me sim dos cargos de chefia do partido”.

Entre querelas políticas, temos ainda a registar a anunciada greve dos professores e educadores do país. Greve relâmpago, já que iniciou e terminou no mesmo dia.
Os professores reclamavam o cumprimento por parte do governo do acordo rubricado em finais de 2013. Parece que o executivo lá teve os seus argumentos para suster mais uma greve anunciada para o setor educativo.

Reporterstp

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