São Tomé e Príncipe está a criar um código de conduta eleitoral

Abr 4 • Política, STP • 1030 Views • Sem comentários em São Tomé e Príncipe está a criar um código de conduta eleitoral

É uma das recomendações do diálogo nacional e o objetivo é criar condições para a realização de eleições isentas e transparentes. O país está a poucos meses das eleições legislativas, autárquicas e regional, pelo que a elaboração de uma proposta de lei com vista a criação de um código eleitoral enquadra-se nas recomendações mais importantes saídas do certame. Os trabalhos estão a cargo de uma equipa de seguimento das recomendações, liderada pelo presidente Pinto da Costa.

Fazem ainda parte da equipa de seguimento, os partidos políticos com exceção do ADI na oposição, que não teve participação oficial no diálogo, o fórum da mulher, o conselho nacional da juventude entre outras organizações da sociedade civil.

A intenção é garantir que todas as recomendações saídas do diálogo nacional realizado na passada semana sejam implementadas, ou seja, assumam um caractér vinculativo como pediu o chefe de estado Pinto da Costa.

“Uma comissão para fazer a serieação dos resultados e das recomendações do diálogo e dentre essa serieação, há que seguir uma metodologia que tem a ver com a identificação das situações urgentes”, explicou o porta-voz da equipa Amaro Couto

E, uma das situações mais urgentes, é a criação de condições para a realização das eleições legislativas, autárquicas e regional previstas para o segundo semestre deste ano.

“Na perspetiva de se vir rapidamente introduzir uma proposta de lei, no âmbito de se criar um código de conduta eleitoral que permita eleições isentas e transparentes sem contestações”, pontuou Amaro Couto.

Para esta sexta-feira, já está marcada uma reunião entre o chefe de estado Pinto da Costa e os partidos políticos para análise desta proposta de lei com vista a criação de um código de conduta eleitoral.

Brany Cunha Lisboa com RTP África

Imagem retirada do google

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