STP de portas escancaradas para o mundo?

Ago 5 • Política, Sociedade, STP • 468 Views • 2 comentários em STP de portas escancaradas para o mundo?

A comunicação social nacional e internacional fez ecoar na última semana a intenção do governo são-tomense de escancarar as suas portas para o mundo e permitir a entrada no país de quaisquer cidadãos da União Europeia (EU) e dos Estados Unidos da América (EUA) sem recurso a vistos.

Sabe-se também que o primeiro-ministro Patrice Trovoada já mandatou os ministros dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, da Administração Interna e da Economia e o da Cooperação Internacional a apresentarem um projecto para a regulamentação da medida.

Perante este cenário, é caso para dizer que o governo poderá estar a cometer um erro de cálculo, mesmo que a intenção tenha como base o fomento de investimentos estrangeiros e a dinamização do turismo.

O primeiro problema prende-se com o facto de esta intenção se revelar um grande contrassenso, já que a principal bandeira política tanto dos países da EU como a dos EUA é justamente conter a entrada massiva dos migrantes nos seus territórios.

Numa altura em que é cada vez mais crescente a ameaça de grupos radicais como o Boko Haram, da vizinha Nigéria, e o Estado Islâmico, a decisão do governo são-tomense pode transformar o país que tem graves défices de segurança, numa incubadora de novos seguidores dessas correntes.

Por outro lado, e admitindo que a intenção do executivo é apenas e só a de reduzir a burocracia na atribuição de vistos de entrada nas ilhas e dinamizar o turismo e a própria economia, acho pertinente deixar algumas questões à consideração dos leitores.

1ª Deverá uma decisão de tamanha importância e que nos toca a todos ser tomada única e exclusivamente pelo conselho de ministros?

2ª Não estará em causa a segurança dos são-tomenses tendo em conta a falta de controlo sobre quem entrará no país?

3ª Irá o governo adotar medidas adicionais e/ou em substituição do visto de entrada para garantir esse mesmo controlo sobre quem entrará?

4ª A adoção de uma medida como esta não mereceria uma ampla discussão entre os partidos com acento no parlamento bem como com a sociedade civil?

5ª Não haverá outras formas de dinamizar a economia sem ter de escancarar as portas do país ao mundo?

6ª A política dos vistos gold já adotada por países como Portugal não seria uma opção mais consensual e rentável?

São algumas perguntas para as quais certamente obteremos respostas, caso a intenção do governo de Patrice Trovoada siga adiante.

Brany Cunha Lisboa

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