“O papel dos advogados” está em debate na capital são-tomense.

Out 7 • Sociedade, STP • 754 Views • Sem comentários em “O papel dos advogados” está em debate na capital são-tomense.

Advogados nacionais e portugueses traçam a radiografia do setor, tanto em São Tomé e Príncipe como em Portugal. O Bastonário da ordem dos advogados portugueses Marinho Pinto assegura que o sistema judicial do seu país, precisa de reformas profundas e urgentes.

Na conferência entre advogados são-tomenses e portugueses que decorre na capital do arquipélago, António Marinho Pinto tece duras críticas ao sistema judicial português.

“Hoje em Portugal, a justiça é vendida pelo Estado português, como se fosse um bem de luxo e a preços de mercados. Hoje os cidadãos são incentivados pela política de dejudialização da justiça, a fazerem justiça com as próprias mãos”, frisa.

O Bastonário da ordem dos advogados portugueses, vai mais longe ao dizer que “ o Estado português cada vez mais deixa de recorrer aos tribunais públicos e recorre a esta invenção recente que são os tribunais arbitrais”.

Já da parte são-tomense, as principais preocupações prendem-se com a lei de prevenção ao branqueamento de capital e o financiamento ao terrorismo recentemente aprovada pela assembleia nacional, que impõe sanções aos próprios advogados.

“Impõe ao advogado, um conjunto de obrigações e sanções, que violam claramente os estatutos e as regras deontológicas que regem o exercício da profissão. O combate a criminalidade económica e financeira, não pode ser alcançado a custa da violação do núcleo essencial da relação advogado-constituinte”, garante a Bastonária da ordem dos advogados de STP Celiza de Deus Lima.

Atores judiciais são-tomenses e portugueses, fazem na capital do país a radiografia do setor, tanto nas ilhas como em Portugal, numa conferência que se propõe debater os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Foto-Google

Brany Cunha Lisboa

 

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